Operação do Procon apreende mais de 5,5 mil produtos impróprios em supermercados do Bico do Papagaio

Uma fiscalização realizada pelo Procon Tocantins retirou de circulação 5.560 produtos impróprios para consumo em supermercados de oito municípios da região do Bico do Papagaio. A ação faz parte da Operação De Olho no Prazo de Validade, realizada durante o mês de junho e o início de julho, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e fiscalizar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As equipes passaram pelos municípios de Ananás, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Darcinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Praia Norte e São Bento do Tocantins. Durante as inspeções, foram encontrados alimentos, produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza e utilidades domésticas em condições irregulares, incluindo itens com prazo de validade vencido, embalagens danificadas e ausência de informações obrigatórias.

Ananás liderou o número de apreensões, com 1.850 produtos retirados de circulação. Na sequência aparecem Esperantina, com 1.062 itens, Augustinópolis (793), Buriti do Tocantins (639), Darcinópolis (434), São Bento do Tocantins (428), Praia Norte (189) e Luzinópolis (165).

Em todo o Tocantins, a operação percorreu 35 municípios e resultou na apreensão de 17.448 produtos considerados impróprios para consumo, além da emissão de 136 autos de infração por descumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Segundo o Procon, entre as irregularidades mais frequentes estavam produtos vencidos, mercadorias sem identificação de fabricação ou validade, embalagens violadas, ausência de informações em língua portuguesa e itens cuja venda direta ao consumidor é proibida.

Os estabelecimentos autuados terão prazo para apresentar defesa administrativa. Após a análise dos processos, poderão ser aplicadas multas de acordo com a gravidade das infrações, a vantagem obtida e a possível reincidência dos fornecedores.

O órgão orienta os consumidores a verificarem sempre a validade dos produtos, as condições das embalagens e a forma de armazenamento antes da compra. Em caso de irregularidades, as denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do Procon Tocantins para que as providências cabíveis sejam adotadas.

Foto: Procon/Governo do Tocantins.

Fonte: Reprodução/Bico 24 Horas.